Termos de Uso

Última atualização: 13 de julho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site Brasileiros.at ("Site", "Plataforma"), uma comunidade on-line dedicada a brasileiros residentes na Áustria. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize a Plataforma.

1. Sobre a Plataforma

O Brasileiros.at é um espaço colaborativo organizado por cidades da Áustria, onde usuários podem publicar tópicos, comentar, curtir e avaliar conteúdos relacionados à vida de brasileiros no país (moradia, documentação, saúde, cultura, eventos, entre outros).

2. Cadastro e Conta

Para publicar conteúdo, é necessário criar uma conta, informando nome e e-mail e, quando aplicável, autenticando-se por meio de terceiros (ex.: Google). Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Site, você concorda em não publicar conteúdo que: (a) seja ilegal, difamatório, discriminatório, ofensivo ou que incite violência ou ódio; (b) viole direitos de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros; (c) contenha spam, golpes, phishing ou publicidade não autorizada; (d) contenha dados pessoais de terceiros sem consentimento; (e) tente comprometer a segurança ou o funcionamento da Plataforma.

4. Conteúdo Publicado pelo Usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que publica (tópicos, comentários e demais contribuições), mas concede ao Brasileiros.at uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro da Plataforma, pelo tempo em que ele permanecer publicado. Tópicos podem ser marcados como públicos ou privados (visíveis apenas a usuários autenticados), conforme escolha do autor.

5. Moderação

Todo tópico publicado passa por análise da equipe administrativa antes de ficar visível publicamente, podendo ser aprovado, rejeitado ou removido a qualquer momento, com ou sem justificativa, caso viole estes Termos ou a legislação aplicável. Comentários, curtidas e avaliações também podem ser removidos a critério da administração.

6. Propriedade Intelectual da Plataforma

Marca, logotipo, layout, código-fonte e demais elementos do Site, exceto o conteúdo gerado por usuários, são de titularidade do Brasileiros.at ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

7. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo publicado por usuários reflete exclusivamente a opinião de seus autores, não representando a posição do Brasileiros.at. Informações sobre saúde, documentação, questões jurídicas ou financeiras têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento profissional qualificado. O uso da Plataforma é por conta e risco do usuário.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Brasileiros.at não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo eventual indisponibilidade, perda de dados ou conteúdo publicado por terceiros.

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio. Você pode solicitar o encerramento de sua conta e a exclusão de seus dados a qualquer momento, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Site. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações implica concordância com os novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Áustria, sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção ao consumidor que possam ser aplicáveis no país de residência do usuário dentro da União Europeia.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].