Política de Privacidade

Última atualização: 13 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o Brasileiros.at ("nós") coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais de usuários do Site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD/GDPR) e demais legislações de proteção de dados aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste Site é o Brasileiros.at. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados: (a) Dados de cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (quando fornecida por login social) e idioma preferido; (b) Conteúdo gerado pelo usuário: tópicos, comentários, curtidas e avaliações publicados na Plataforma; (c) Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, cookies e identificadores necessários para segurança e funcionamento do Site, incluindo verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile).

3. Base Legal do Tratamento

Tratamos seus dados com base em: (a) execução de contrato, para viabilizar sua conta e o uso da Plataforma; (b) consentimento, para funcionalidades específicas, como login com terceiros; (c) interesse legítimo, para segurança, prevenção de fraudes e melhoria do Site; (d) cumprimento de obrigação legal, quando aplicável.

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para: criar e gerenciar sua conta; exibir e moderar conteúdo publicado; permitir interações entre usuários (comentários, curtidas, avaliações); garantir a segurança da Plataforma e prevenir abusos; e comunicar atualizações relevantes sobre o Site ou estes Termos.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviço que nos auxiliam a operar a Plataforma, como Google Firebase (autenticação e infraestrutura) e Cloudflare (segurança e verificação anti-robô), sempre limitado ao necessário para a prestação desses serviços. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns prestadores de serviço mencionados nesta Política podem processar dados fora do Espaço Econômico Europeu. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia, para assegurar um nível de proteção equivalente ao exigido pelo GDPR.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares essenciais ao funcionamento do Site, como preferência de idioma e tema visual, além de cookies necessários à verificação anti-robô. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ainda que isso possa afetar algumas funcionalidades.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, findo o qual serão excluídos ou anonimizados, exceto quando a retenção for exigida por lei.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, é absolutamente seguro, e nos comprometemos a notificar incidentes relevantes conforme exigido pela legislação aplicável.

10. Seus Direitos (RGPD/GDPR)

Nos termos do GDPR, você tem direito a: acessar os dados que tratamos sobre você; solicitar retificação de dados incorretos ou incompletos; solicitar a exclusão de seus dados ("direito ao esquecimento"); solicitar a limitação do tratamento; solicitar a portabilidade dos dados; opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo; e retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente. Você também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controle de proteção de dados de seu país de residência na União Europeia.

11. Menores de Idade

O Site não é direcionado a menores de 16 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, tomaremos providências para excluí-los.

12. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar preocupações relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].